- Apresentar os tipos de projetos que podem ser contemplados pela Rouanet e quem pode apresentar;
- Explicar quais são os principais procedimentos que deverão ser observados durante a execução do projeto, inclusive com relação à realização das despesas e utilização dos recursos incentivados;
- Demonstrar os benefícios e vantagens que podem ser concedidos aos patrocinadores desses projetos.
- Abordar os principais cuidados que precisam ser observados na prestação de contas.
- Orientar na prática, como elaborar um projeto cultural através do preenchimento do formulário disponibilizado no sistema informatizado do Ministério da Cultura – sistema SALIC.
- Esclarecer as dúvidas recorrentes dos profissionais que atuam na cadeia produtiva cultural no âmbito da Lei Rouanet.
Advogada, Gestora Cultural e Atriz. Formada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Artes Cênicas na Casa de Artes de Laranjeiras. Cursou MBA em Gestão Cultural na Universidade Cândido Mendes. Com experiência na Administração Pública e domínio de legislações de fomento e incentivo fiscal, atua no mercado de produção cultural como consultora estratégica em projetos. Agregando conhecimento em direito autoral e contratos, oferece ainda suporte jurídico para toda a cadeia produtiva, incluindo teatro, edição de livros, música e audiovisual; atendendo a produtores, patrocinadores e órgão públicos. Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ.
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Benefício fiscal concedido ao patrocinador
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O que observar durante a execução de um projeto
- O que observar durante a execução de um projeto 16:26
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Cuidados na prestação de contas
- Parte 01 17:17
- Parte 02 11:03
Produtores e Patrocinadores de projetos culturais e demais profissionais que atuam nesse mercado, incluindo advogados e contadores.
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