Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2014, na Casa de José de Alencar, os sócios-fundadores do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, reuniram-se em Assembleia para discutirem o estatuto e assinarem a ata de fundação do IBDCult.

O Instituto é formado por pesquisadores ligados ao Programa de PósGraduação em Direito Constitucional da Unifor, advogados militantes da temática, artistas, professores, pesquisadores e estudantes de Direito.

O IBDCult é uma associação civil sem finalidades econômicas, de caráter não-governamental que tem como missão institucional conceber, elaborar, executar, acompanhar e avaliar programas, projetos, pesquisas, estudos e ações voltados para os direitos culturais e as políticas culturais, em âmbito nacional e internacional, em todos os seus campos de atuação, tais como patrimônio cultural, direitos autorais, proteção e fomento à produção cultural, incentivos à cultura, gestão e formação cultural, dentre outras searas congêneres. Para tanto, atuará de forma complementar à sua missão institucional nos processos de aperfeiçoamento contínuo e do desenvolvimento educacional, social e artístico-cultural de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito dos setores público, privado e das organizações da sociedade civil.